Praticamente todos os Senadores que fizeram uso da palavra na tribuna do Senado Federal, mostraram uma grande preocupação com a situação dos municípios, o que estão passando e o que irão passar daqui para frente.
O Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que juntamente com o ICMS, constitui praticamente o montante da arrecadação dos municípios já caiu em aproximadamente 17%, comprometendo a governabilidade de aproximadamente 81% dos municípios, os quais não poderão sequer pagar seus funcionários.
Está na imprensa e o Senado comentou hoje, o programa habitacional de Governo Federal, famoso programa da casa própria, atingirá tão somente 573 municípios, para um total de mais cinco mil municípios do País, sendo que hoje, somente 125 estariam aptos a participar do programa, sendo que as cidades com menos de cem mil habitantes não participam: Os municipios terão de apresentar vasta infraestrutura, ou possuir ou portos, ou usinas, ou outros grandes investimentos. No Estado do Piauí, somente dois municípios participarão; Na Paraíba, somente três cidades e por ai vai e então a redução do IPI sobre o material de construção não vai auxiliar os pequenos municípios.
Essa: Tu já sabia...
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